Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa. Ausência de pedido de reintegração. Abuso de direito.

Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório

Escritório foi condenado a pagar o valor de R$30 mil por ter realizado uma fraude, mascarando a existência da relação de emprego

Recurso de revista. Convênio. TELERJ S.A. e Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.

Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA decide TST

A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa. Fraude.

Controvérsia infundada quanto à existência do vínculo.

Recurso de revista. Diarista que presta serviços, em residência, dois ou três dias na semana. Inexistência de vínculo empregatício.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Professora obtém rescisão indireta por falha no recolhimento do FGTS

suficientes para motivar o rompimento do vínculo de emprego na modalidade indireta.

Itaú é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC

Segundo o laudo, a sobrecarga de estresse diante da pressão para deixar o emprego e da ociosidade forçada foi uma das causas do AVC

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.